O recado das pesquisas: o brasileiro não quer acabar com o STF, quer mudar o Supremo

Quaest revela avanço da desconfiança na Corte e forte apoio a novas regras para escolha e atuação dos ministros. Os números indicam que o debate sobre limites institucionais começa a romper a polarização e pode chegar com força ao Congresso e às urnas.

Durante anos, discutir mudanças no Supremo Tribunal Federal significava entrar quase automaticamente no campo minado da polarização. Para uns, questionar a Corte representava atacar as instituições; para outros, o STF havia avançado sobre competências dos demais Poderes. A nova pesquisa Quaest sugere que essa discussão começa a mudar de patamar.

Os números ajudam a dimensionar esse movimento:

• 68% defendem aumentar as exigências para a indicação de ministros do STF;

• 53% apoiam mandato com tempo determinado;

• 53% defendem um novo código de ética para os integrantes da Corte;

• 56% dizem não confiar no STF, eram 46% no levantamento anterior;

• Apenas 9% afirmam confiar muito no Supremo, eram 18%;

• 61% são contrários ao fim das decisões monocráticas.

A fotografia é incômoda para o Supremo. Em apenas um mês, a desconfiança avançou dez pontos percentuais, enquanto a parcela que declara confiar muito na instituição caiu pela metade. Para uma Corte cuja força não repousa apenas nas prerrogativas constitucionais, mas também na legitimidade de suas decisões perante a sociedade, o desgaste deixa de ser apenas de imagem e passa a representar um problema institucional.

Mas há uma aparente contradição que ajuda a compreender melhor o eleitor. A maioria quer mais exigências para a escolha dos ministros e há apoio relevante a mandatos determinados e a um novo código de ética. Ao mesmo tempo, 61% rejeitam acabar com as decisões monocráticas. O brasileiro não parece pedir um Supremo sem poder, mas um Supremo submetido a regras mais claras de ingresso, permanência e conduta.

É aí que a pesquisa ganha peso político. A desconfiança chega a 65% entre os independentes, contra 50% anteriormente. Entre os lulistas, os que dizem confiar muito no Supremo caíram de 41% para 23%. Entre os bolsonaristas, 69% não confiam na Corte. A insatisfação continua mais intensa à direita, mas já alcança segmentos que não podem ser enquadrados simplesmente como oposição ao tribunal.

O embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master, ampliou essa exposição. Na disputa, 37% consideram correta a atuação de Mendonça, contra 16% que fazem a mesma avaliação sobre Moraes. Outros 20% entendem que nenhum dos dois está agindo corretamente. Esse último dado talvez diga tanto quanto os demais: existe uma parcela do eleitorado que não procura apenas escolher um vencedor dentro da Corte, mas demonstra incômodo com o próprio ambiente de confronto produzido por ela.

Nesse cenário, o problema deixa os corredores do Supremo e bate à porta do Congresso. Mandato para ministros, novos requisitos de indicação e mudanças no desenho da Corte dependem da política. E quando propostas antes associadas a determinados grupos passam a encontrar respaldo expressivo na sociedade, ignorá-las também passa a ter custo político.

Em ano eleitoral, esse custo tende a aumentar. A oposição encontra terreno fértil para transformar a reforma do Supremo em bandeira, enquanto a situação terá de decidir até onde pretende defender o modelo atual sem parecer indiferente à insatisfação captada pelas pesquisas. O risco é que uma discussão institucional necessária seja reduzida a instrumento de campanha. Regras para o STF não podem ser feitas para atingir ministros de hoje nem para acomodar governos de amanhã.

A Quaest, portanto, não revela necessariamente um país disposto a enfraquecer o Supremo. Mostra algo politicamente mais relevante: uma sociedade que começa a separar a defesa da instituição da defesa do modelo pelo qual ela funciona.

Quando 68% querem critérios mais rigorosos, 56% já não confiam no tribunal e somente 9% dizem confiar muito, tratar o fenômeno como mais uma crise passageira pode ser um erro de leitura. Crises passam; mudanças de percepção permanecem e, quando encontram representação política, podem virar mudanças nas regras do jogo.

A cobrança por limites já deixou de ser apenas discurso de um lado. Agora, a pergunta é: quem perceberá primeiro a mudança de humor e percepção da sociedade, o próprio STF, o Congresso ou o eleitor nas urnas?

Weverton Santiago