Mendonça acusa Moraes, Moraes enquadra Mendonça: quando o Supremo passa a investigar a si mesmo

A crise do Banco Master colocou dois ministros do STF em rota de colisão. Agora, com Alexandre de Moraes pedindo que André Mendonça seja investigado no inquérito das fake news, a Corte que arbitra conflitos constitucionais precisa encontrar equilíbrio dentro da própria casa.

Brasília tem uma regra não escrita: ninguém atravessa sozinho uma crise que envolve gente demais. André Mendonça e Alexandre de Moraes chegaram a esse ponto. O que começou no entorno do Banco Master deixou de ser apenas uma investigação delicada e virou uma disputa aberta dentro do Supremo Tribunal Federal.

Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Master, colocou sob escrutínio informações da Polícia Federal envolvendo Moraes e defendeu levar a questão ao plenário. Moraes reagiu elevando a temperatura: pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que Mendonça seja investigado no Inquérito 4.781, o chamado inquérito das fake news, por supostos abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Não é um detalhe processual. É uma mudança de patamar. O inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes, tornou-se um dos instrumentos mais controversos do Supremo. Agora, pela porta desse mesmo inquérito, Moraes pede investigação sobre um colega de plenário, que teria direcionado apurações contra ele. Fachin, no centro do tabuleiro, determinou que Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues prestem esclarecimentos.

A fotografia é desconfortável: Mendonça questiona Moraes; Moraes responde questionando Mendonça. Quando uma toga investiga a outra, o problema passa a vestir a instituição. Existe uma ironia histórica. No Império, a Constituição de 1824 entregava ao imperador o Poder Moderador. A República extinguiu esse quarto poder. O STF não herdou juridicamente essa missão, mas tornou-se peça central na arbitragem dos grandes conflitos constitucionais. A contradição agora é evidente: quem arbitra os conflitos da República precisa encontrar equilíbrio dentro da própria casa.

Mendonça tem um problema. Relatórios da Polícia Federal levantaram dúvidas sobre sua atuação e os limites entre o papel de juiz e o de investigador. Moraes usa esse material para pedir apuração. Contudo, Moraes também tem um problema: as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro produziram questionamentos que não vão desaparecer porque Mendonça também passou a ser questionado. Investigar o investigador não responde, por si só, às dúvidas sobre o investigado.

Se o Supremo transformar o episódio numa guerra de contra-ataques, cada movimento poderá parecer apenas uma reação ao anterior. Mendonça avança sobre Moraes; Moraes aciona contra Mendonça o inquérito que ele próprio relata. Fachin precisa impedir que instrumentos institucionais pareçam armas numa disputa entre ministros.

Desta maneira, o STF está diante de uma peneira institucional e precisa separar as suspeitas contra Moraes, a voracidade dos atos de Mendonça e a reação política em torno do assunto. Misturar tudo pode ser conveniente para um lado, mas desastroso para a Corte.

Há ainda o componente eleitoral. A crise explode a poucas semanas da eleição. Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro, Moraes tornou-se personagem central das arenas bolsonaristas. Assim, cada despacho será traduzido pela polarização, e o desafio é impedir que a política engula o processo jurídico, pois durante anos, o Supremo estabeleceu limites para presidentes, parlamentares e partidos. Agora, a pergunta mudou de endereço: quem estabelece os limites quando o conflito está dentro do próprio Supremo?

Brasília não é terra para super-heróis, muito menos para superministros. Sem o devido processo legal, nenhum dos dois pode ser sumariamente condenado pelas acusações mútuas. No entanto, cabe ao STF provar à sociedade que ninguém está acima das regras, nem quem investiga, nem quem é investigado.

O Supremo deixou de apenas julgar a crise e passou a fazer parte dela, porque quando o árbitro abandona o apito e entra em campo, já não está em jogo apenas o resultado, mas a confiança em quem deveria garanti-lo.

Uma coisa os dois ministros parecem não ter aprendido: qualquer mortal que deseje desembarcar em Brasília, primeiro precisa ler, entender e decifrar a capital do poder, que costuma devorar quem ousa personificá-la.

Weverton Santiago